Conheça as novas alíquotas do INSS em 2023

Por conta da Reforma da Previdência, um novo cálculo de alíquotas passou a valer em 2023 na tabela de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320, conforme divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU), seguindo a Medida Provisória nº 1.172/23.

Assim, o reajuste passou a servir como base para as novas alíquotas do INSS, sendo essa porcentagem a responsável pelos impostos sobre o salário-mínimo.

Ao longo deste texto, poderemos compreender melhor o funcionamento da tabela de contribuição, o cálculo do calendário do INSS e as alíquotas em 2023. Boa leitura!

Entenda como a tabela de contribuição do INSS funciona

A tabela de contribuição do INSS em 2023 é baseada em divisões entre empregados domésticos, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.

Sendo assim, um contribuinte individual conta com uma alíquota que varia de 11% a 20% sobre um valor entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Além disso, existe a possibilidade de recolher 11% sobre o salário-mínimo. Já para o segurado especial, a alíquota é de 1,3% sobre o valor da receita bruta de produção rural. 

Também existe a contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs), que é de 5% mediante a quantia do salário-mínimo, com possibilidade de as alíquotas serem complementadas, limitadas a 20%.

Por último e não menos importante, os segurados facultativos também estão presentes na tabela de contribuição do INSS. A alíquota é de 20% sobre o valor do salário-mínimo e o teto do INSS, havendo também a possibilidade de serem recolhidos 11%. 

De forma geral, os facultativos se enquadram no requisito de baixa renda e pode haver a alíquota de 5% sobre o salário-mínimo.

Quer consultar o calendário do INSS para 2023?

Verificar a data do pagamento dos benefícios do INSS em 2023 é simples. Basta consultar o número final presente no cartão do beneficiário, sem considerar o dígito que aparece logo após o traço.

Além disso, é possível saber o dia de pagamento através da plataforma Meu INSS, na aba “Extrato de Pagamento de Benefício”. Desse modo, a data será mostrada de acordo com o valor recebido, junto com o número final e o valor (um salário-mínimo ou mais).

Veja como ficam as alíquotas do INSS em 2023

Segundo a Portaria Interministerial MPS/MF nº 27 de 4 de maio de 2023, a tabela do INSS foi atualizada e passou a ter novas alíquotas. As porcentagens vão de acordo com o valor recebido pelo contribuinte, levando em consideração o salário-mínimo federal, de R$ 1.320.

• Beneficiários que recebem até R$ 1.320: 7,5% – sem parcela a deduzir.
• Beneficiários que recebem de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9% – com parcela de R$ 19,80 a deduzir.
• Beneficiários que recebem de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12% – com parcela de R$ 196,94 a deduzir.
• Beneficiários que recebem de R$ 3.856,94 até R$ 7.507,49: 14% – com parcela de R$ 174,08 a deduzir.

Ademais, as novas alíquotas são válidas para trabalhadores enquadrados no regime CLT, empregados domésticos e, também, colaboradores que contribuem de maneira avulsa com o INSS.

Os beneficiários que já recebem auxílio por aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença passarão a receber o novo valor do salário-mínimo e ainda se enquadrarão nas novas alíquotas no mês de maio de 2023.

Assim, podemos compreender que a nova tabela com valores atualizados já está valendo e vai refletir nos processos previdenciários e no valor da contribuição do INSS.

Esperamos que tenha gostado do assunto. Para não perder mais nada, acompanhe o blog da Alfacon Contabilidade!