Alíquotas: saiba o que são e quais os tipos

Você certamente já deve ter ouvido ou se deparado com o termo “alíquota” em algum momento, não é mesmo?

Falar desse percentual e compreendê-lo é fundamental, uma vez que ele é utilizado para realizar cálculos dos valores finais de um imposto que deve ser pago obrigatoriamente por uma pessoa física ou jurídica.

Essenciais no mundo financeiro e tributário, as alíquotas são complexas, podendo impactar de forma direta o desempenho das empresas.

Ao longo deste conteúdo, será possível entender sua definição, seus tipos e a importância de calculá-la corretamente. Boa leitura!

O que é uma alíquota?

A alíquota pode ser definida como um elemento de tributação que se refere a um percentual ou valor fixo aplicado na base de cálculo de um imposto que deve ser pago.

A legislação tributária é quem define a alíquota de cada país, podendo sofrer variações de acordo com o tipo de tributo, a atividade econômica envolvida e o regime tributário aplicado para a empresa.

De uma maneira geral, as alíquotas são as responsáveis por garantir que os impostos serão recolhidos de maneira proporcional à atividade econômica realizada. Assim, faz com que o governo arrecade os recursos necessários para financiar serviços ou políticas governamentais.

Saiba quando a alíquota é utilizada

Indo direto ao ponto, a alíquota é utilizada sempre que existe a necessidade de calcular o valor de um tributo a ser pago, seja por pessoas física ou jurídica. Assim, ela é aplicada na base de cálculo, fazendo com que o valor de uma mercadoria, produto ou serviço seja obtido.

A alíquota é estabelecida por meio de leis, que definem taxas percentuais a serem aplicadas em cada situação. 

O Imposto de Renda (IRRF), por exemplo, conta com alíquotas que variam conforme a faixa de renda do contribuinte, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) tem alíquotas que variam de acordo com a categoria da mercadoria ou com o estado no qual a empresa está localizada.

É fundamental conhecer as alíquotas, evitando problemas fiscais, como a sonegação fiscal. Isso porque, além de ferir as relações de consumo, a Lei nº 8.137/1990 define a sonegação como um crime tributário, indo contra a ordem econômica.

Conheça os tipos de alíquotas

Como pudemos compreender, os valores das alíquotas não são únicos, sofrendo variações mediante produtos e serviços.

Existem alguns tipos de alíquotas: variável, fixa e progressiva. Todas com características distintas e utilizações nos mais variados meios. Confira mais a seguir!

Alíquota variável

É o tipo de alíquota que conta com vários percentuais, conforme a base de cálculo ou demais variáveis. Essa variação pode ocorrer de acordo com as faixas de renda, os regimes tributários e os demais critérios estipulados pela legislação.

Alíquota fixa 

Possui um único e constante percentual, isso quer dizer que o valor será sempre o mesmo, seja qual for a base de cálculo.

É considerada uma alíquota injusta, uma vez que é cobrada a mesma quantia para cálculos diferentes.

Alíquota progressiva

São os percentuais variáveis das tributações, que aumentam proporcionalmente mediante os valores utilizados como base. 

A alíquota progressiva atua como uma ferramenta de justiça fiscal, sendo uma forma de limitar os gastos dos contribuintes, por exemplo, o consumo de água e energia elétrica. Quanto maior for o gasto, maior será o percentual de alíquota aplicado sobre ele.

Importância de realizar o cálculo dessa tributação 

O cálculo das alíquotas influencia, de maneira direta, os valores que devem ser pagos como tributos, contribuições ou tarifas, sendo fundamental para uma gestão financeira eficiente, com a garantia de que todas as obrigações serão cumpridas.

Quando a aplicação da alíquota é feita de maneira errada, o pagamento dos tributos pode não ficar correto, resultando em valores excessivos ou insuficientes, gerando penalidades ou restituições.

Com isso, fica clara a importância de calcular corretamente essa tributação.

Ao longo deste conteúdo, foi possível compreender a necessidade de conhecer as alíquotas, a fim de manter as obrigações fiscais sempre em dia. Assim, é importante sempre consultar a legislação e os documentos oficiais para a realização dos cálculos.

Esperamos que este conteúdo tenha sido enriquecedor. E se precisar de ajuda para descobrir a alíquota correta em seu negócio ou ainda realizar o cálculo de maneira segura, fale com nossos especialistas hoje mesmo!