Restituição do IR: saiba o que é e quando você vai receber

O compromisso de realizar a declaração do Imposto de Renda (IR) causa inúmeras dúvidas, principalmente sobre a restituição.

Receber ou não a restituição do IR está relacionado com a quantia que você pagou de imposto no último ano, ou seja, quem pagou mais do que devia tem o direito de receber a diferença do valor.

Ao longo deste conteúdo, será possível encontrar mais informações sobre o assunto, evitando que você perca datas importantes, por exemplo. Boa leitura!

O que é a restituição do Imposto de Renda

Como falado, a chamada restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago a mais para a Receita Federal durante o ano-calendário.

O próprio programa do IR faz os cálculos, a fim de verificar se o contribuinte realizou o pagamento correto (declaração sem saldo a pagar ou receber), se pagou menos do que devia (declaração com imposto a pagar) ou, ainda, se pagou a mais (declaração com imposto a ser restituído).

O que determina o resultado do cálculo dos valores para restituição é o número de deduções realizadas na declaração do IR. Quanto mais gastos passíveis de abatimentos, maiores as chances de receber algum valor ao término do processo.

Lembre: somente aqueles que conseguem deduzir gastos, que realizaram contribuições a mais do que o necessário e, principalmente, não caíram na malha fina têm direito a receber.

Saiba quem tem direito à restituição do IR

Para receber a restituição do IR, alguns fatores são necessários, como o modelo de tributação do emprego do contribuinte e suas despesas declaradas. Assim, com base no montante de gastos do imposto retido em fonte, a Receita define se existe a necessidade de devolver algum valor ao contribuinte.

Aqueles com muitas deduções a serem realizadas, como dependentes, despesas médicas, gastos voltados para educação e aposentadoria privada, têm o direito de receber uma restituição maior em alguns casos, tudo por conta dos descontos das despesas acumuladas no valor final do imposto.

Outras situações permitem uma antecipação do pagamento desses valores. São as solicitações de empréstimos em que o valor da restituição é dado como garantia.

Prioridade para receber a restituição

Algumas situações são consideradas prioritárias, fazendo com que a restituição do IR ocorra no primeiro lote. Os contribuintes privilegiados são:

• idosos acima de 60 anos;
• contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
• aqueles que possuem a fonte de renda maior que o magistério;
• contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida do IR;
• quem opta por receber a restituição por Pix (somente chaves cadastradas pelo número do CPF).

Após o pagamento dessa lista prioritária, a ordem da restituição segue a data de envio da declaração do IR. Sendo assim, quanto mais cedo a entrega for feita, mais rápido a devolução pode ocorrer.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023

A Receita Federal divulgou o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023 em cinco lotes oficiais. Veja o cronograma completo:

• 1º lote: 31 de maio de 2023.
• 2º lote: 30 de junho de 2023.
• 3º lote: 29 de julho de 2023.
• 4º lote: 31 de agosto de 2023.
• 5º lote: 29 de setembro de 2023.

Vale ressaltar que o primeiro lote serve para o repasse dos valores aos contribuintes prioritários, já as demais datas vão de acordo com o prazo de entrega das declarações do IR.

Confira como consultar a restituição do IR

Só é possível saber em qual lote você receberá a sua restituição uma semana antes da liberação de cada lote. 

Para ajudá-lo, você pode consultar a restituição do IR 2023 seguindo os passos abaixo.

Pelo site:

• Acesse a página da Receita Federal.
• Informe os dados e clique em “Solicitar”. Uma página será aberta com a situação da sua restituição.

Via app:

• Baixe o app Pessoa Física (Android ou IOS).
• Realize login no app.
• Clique em “consultar restituição”.

O que achou do conteúdo? Com tanta informação, ficou mais fácil receber aquele dinheiro extra.

Ademais, mantenha seus documentos organizados, principalmente o de despesas dedutíveis, grande responsável por aumentar o valor da sua restituição.

Em caso de dúvidas, fale com um contador qualificado da Alfacon para auxiliar na declaração e na restituição do IR.

Não deixe de realizar a sua declaração do Imposto de Renda. Confira prazos e novas regras para 2023!